Podemos conceituar Holding como uma sociedade que possui o objetivo social de participação em outras sociedades ou de administradora de bens, não possuindo como principal uma atividade produtiva ou comercial. Não se trata, pois, de um tipo de sociedade, mas somente de objeto social. O fundamento legal para a criação de uma Holding está […]
Com o falecimento de um ente da família, além das questões emocionais, surgem questões de ordem jurídica inerentes ao chamamento dos herdeiros para suceder no patrimônio. No intuito de facilitar o entendimento sobre a Sucessão Hereditária na vigência na legislação pátria, elaboramos, sob a forma de simples visualização, apresentação sobre […]
Confira a 31° edição de nossa newsletter! Este mês com o artigo “O momento e o futuro brasileiro” do Dr. Cleverson Marinho Teixeira publicado na Gazeta do Povo. Clique aqui e confira.
Confira a 30° edição de nossa newsletter! Este mês com o artigo “O momento e o futuro brasileiro” do Dr. Cleverson Marinho Teixeira publicado na Gazeta do Povo. Clique aqui e confira.
I – INFORMAÇÕES SOBRE DECLARAÇÃO InfoIRPF 2016 Até as 23:59 horas, do dia 29.04.2016 (6ª feira) é obrigatório a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, à pessoa física residente no Brasil que no ano-calendário de 2015: 1) recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos […]
O impeachment nos ensina que o exercício do poder está subordinado ao cumprimento das normas constitucionais e de finanças públicas. O Brasil está enfrentando inúmeras crises: moral, política, econômica e social. Todas conduzindo ao mal-estar, atingindo principalmente a população menos abastada. Temos de dedicar todo o empenho para encontrar soluções […]
Confira a 29° edição de nossa newsletter! Este mês com o artigo “IMPEACHMENT – Uma abordagem Jurídica e Política por Cleverson Marinho Teixeira”. Acesse e faça o download do e-book. http://cleversonteixeira.adv.br/news/29/index.html
34. VOTO POLÍTICO E JURÍDICO. Sabemos que muitos poderão buscar os mais variados argumentos pretendendo justificar que, sob o prisma exclusivamente jurídico, não se concretizam os argumentos, atos e fatos constantes da denúncia, o que, no entanto, sabemos não se verificar. A atribuição às Casas do Congresso para julgarem a […]
O advogado Cleverson Marinho Teixeira tece amplas considerações sobre o instituto de impeachment, abordando aspectos jurídicos e políticos. É um conteúdo importante no momento em que o Congresso Nacional inicia o rito processual do impeachment da presidente Dilma Rousseff Quanto ao pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, procuro com […]