A compra de um imóvel costuma representar uma das decisões financeiras mais relevantes na vida de uma pessoa ou na estratégia patrimonial de uma empresa. Ainda assim, é comum que a atenção do comprador esteja concentrada na localização, no preço ou nas condições de pagamento, enquanto aspectos jurídicos fundamentais são […]
A nova tributação sobre lucros e dividendos introduzida pela Lei nº 15.270/2025 desencadeou uma das discussões tributárias mais relevantes para micro e pequenas empresas desde a criação do Simples Nacional. O tema rapidamente saiu do campo teórico e chegou ao Judiciário por meio de mandados de segurança preventivos ajuizados por […]
A reforma tributária inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. Embora o foco central esteja na tributação sobre o consumo, seus efeitos alcançam diretamente o setor imobiliário, impactando operações de compra, venda e locação de imóveis. Para empresas […]
A constituição de holdings patrimoniais consolidou-se, ao longo dos últimos anos, como uma das principais ferramentas de organização de ativos, planejamento sucessório e eficiência tributária no Brasil. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e o avanço das discussões sobre tributação da renda e do patrimônio, o questionamento que […]
A discussão sobre a tributação de lucros e dividendos voltou ao centro do debate tributário brasileiro e, em 2026, ganha contornos ainda mais relevantes diante das reformas estruturais em curso. Para empresas optantes pelo Simples Nacional, a dúvida não é apenas acadêmica. Trata-se de uma questão com impacto direto na […]
Em um ambiente empresarial cada vez mais pressionado por margens reduzidas e alta carga tributária, a recuperação de créditos fiscais deixou de ser uma oportunidade pontual para se consolidar como estratégia recorrente de geração de caixa. Em 2026, esse movimento ganha ainda mais relevância diante do avanço da fiscalização digital […]
A negativa de cobertura por planos de saúde deixou de ser um episódio isolado para se tornar um risco recorrente, com impacto direto no caixa das empresas, na continuidade de tratamentos e, em muitos casos, na própria responsabilidade civil dos gestores. Em 2026, o tema ganha ainda mais relevância diante […]
Propriedade x posse: o que diz o Código Civil No Brasil, a aquisição de um imóvel não se consolida com a assinatura de um contrato particular de compra e venda, nem mesmo com o pagamento integral do preço ajustado entre as partes. Sob a perspectiva jurídica, a propriedade imobiliária apenas […]
A perda de um familiar é sempre um momento sensível. No entanto, além do impacto emocional, surge uma obrigação jurídica inevitável: a regularização da transferência do patrimônio deixado pelo falecido. Nesse contexto, o inventário extrajudicial, realizado diretamente em cartório, ganhou enorme popularidade no Brasil por sua agilidade e menor custo […]
O movimento silencioso que está redesenhando empresas em 2026 Em 2026, uma transformação estrutural está em curso no ambiente empresarial brasileiro, ainda pouco perceptível fora dos bastidores estratégicos das empresas. Não se trata apenas de crescimento, expansão ou entrada em novos mercados. Trata-se de algo mais profundo: a reorganização societária […]