Câmara dos Deputados divulga análise dos impactos do Novo Regime Fiscal nas políticas educacionais. Acesse o boletim
VIII – DIREITO / LEI 1- DIREITO. Direito tem o sentido de alcançar um ideal de justiça, integridade e honradez, sendo um conjunto de normas jurídicas, que refletem, ou devem refletir precisamente o que é justo, reto e conforme a lei. O Direito é considerado como uma ciência social, porque estuda e interpreta […]
VII – CIDADANIA / DIREITOS / DEVERES / IGUALDADE / LIBERDADE / SOLIDARIEDADE 1- CIDADANIA. O exercício da Cidadania, em latim CIVITAS, conduziu o povo romano aos mais altos cumes do aperfeiçoamento de uma Sociedade à sua época e até hoje os povos que praticam seus princípios têm alcançado desenvolvimento […]
PPI – Câmara dos Deputados aprovou em 30.08.2016 a Medida Provisória n° 727 na forma do projeto de lei de conversão. A MP 727/2016 cria o Programa de Parcerias de Investimentos destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de […]
VI – SISTEMA DEMOCRÁTICO 1- DEMOCRACIA. Nos tempos antigos, existiam Cidades-Estado de menor porte, nas quais se pode dizer que havia a chamada Democracia Direta, onde o povo se reunia para decidir sobre questões comunitárias ou da administração da cidade. A Democracia, como hoje é praticada, tem a conotação de […]
V – INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 1- BRASIL. As expressões Nação, Sociedade, Estado, República e País são muitas vezes utilizadas como sinônimos e entendemos com o mesmo sentido quando dizemos: Nação Brasileira ou Estado Brasileiro. O fundamental é o amor que temos pela nossa Nação e tudo o que nos une, eis […]
O Senado Federal, sob a orientação do Presidente do STF, ao julgar o processo de impeachment da ex-Presidente Dilma, cometeu um sério equívoco ao “fatiar” a penalidade disposta no parágrafo único, do artigo 52, da Constituição Federal, no processo e julgamento do Presidente da República em razão de crime de […]
IV – PACTO NACIONAL 1- PACTO NACIONAL. Para enfrentar a situação, manter nossas instituições, o regime e a prática democrática, bem como atingirmos resultados, indispensável é nos unirmos e enfrentarmos a realidade, adotarmos soluções e atitudes. Celebremos um pacto pela construção de um projeto nacional de crescimento e desenvolvimento em […]
LEI 12.305/2010. Apresentamos uma síntese da Lei que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a ser implementada e cumprida por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos. NORMAS / ACORDO SETORIAL. Também se aplicam aos resíduos […]
III – SEGURANÇA / MOMENTO BRASILEIRO 1- VIDA / SEGURANÇA. Há que se fazer tudo para a preservação da vida, da manutenção da ordem, da segurança, do respeito, do combate à violência e ao vandalismo. A segurança pública ganhou imensa visibilidade nos últimos anos, passando a ser considerada como um […]