Em 25 de agosto de 2016, o Dr. Marcelo de Souza Teixeira, sócio de Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados assumiu como membro do Instituto dos Advogados do Paraná. O instituto, que conta com 99 anos, tem por finalidade a defesa da dignidade, do prestigio e dos interesses da Justiça e […]
I-INTRODUÇÃO Sinto que é dever oferecer nosso conhecimento, experiência e opiniões, que possam provocar os brasileiros a permanecer participando da vida política do País, em benefício da Nação. Assim, coloco temas que por certo são importantes na busca de caminhos que possam nos conduzir à realização de nosso sonho de […]
A direitoria do IAP tem a honra de convidar para a palestra a ser proferida pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitorial, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, sobre o tema: Temas atuais do Direito Eleitoral; e também para a posse de seus associados: André Fonçalves Zipperer, Cássio Lisandro Telles, Débora Veneral, […]
Prezado Senador: Permita-nos oferecer a Vossa Excelência considerações com relação ao processo de Impeachment, no qual o Senado possui a relevante atribuição constitucional de julgar o cometimento de crime de responsabilidade, sendo seus integrantes os juízes da causa. Segundo a Tripartição do Poder, que funciona em nosso sistema: (i) o […]
Confira a 34° edição de nossa newsletter! Este mês com a matéria “Doutor Teixeira, ícone da advocacia paranaense” sobre o patrono do escritório, José Alves Teixeira Confira clicando aqui.
Nesta edição ressaltamos a importância e conveniência da aprovação do Projeto de Lei Complementar n. 25, de autoria do Deputado Federal Barbosa Neto, que propõe a prorrogação do prazo para que as empresas do Simples Nacional ou “Supersimples” possam parcelar os débitos tributários. O projeto se encontra na eminência de […]
No próximo ano o escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados estará comemorando 70 anos de fundação. A banca está entre os 500 escritórios de advocacia mais admirados do país, segundo o Diretório Nacional da Advocacia, que faz pesquisa espontânea com os responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas no Brasil. […]
Parabenizamos o fundador e presidente do Condor Super Center, Pedro Joanir Zonta, pelo recebimento da comenda “Ordem do Mérito do Comércio do Paraná” concedida pela Fecomércio no dia 22 de julho em ocasião da 11ª edição do troféu Guerreiro do Comércio.
Confira a 33° edição de nossa newsletter! Este mês ela traz os artigos dos Drs. Mauricio Gomm e Mariane Reis. Confira clicando aqui.
A imunidade tributária é norma definida no artigo 150, VI, Constituição Federal, que estabelece a incompetênciadas pessoas políticas de direito constitucional para instituir tributos sobre: i) patrimônio, renda e serviços umas das outras, ii) templos de qualquer culto, iii) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das […]