XV – REFORMA TRIBUTÁRIA / PACTO FEDERATIVO 1- CARGA TRIBUTÁRIA E SIMPLIFICAÇÃO. Reforma indispensável para um melhor desempenho da economia é a reforma tributária, não apenas para reduzir carga tributária, mas diminuir o número de tributos e a burocracia do sistema. É imprescindível a correção dos excessos que se verificam […]
XIV – REFORMAS 1- INTRODUÇÃO. Inúmeras e urgentes são as reformas a serem realizadas no Brasil, objetivando solucionar os problemas centrais nominados no Capítulo I, dentre as quais destacamos: (i) previdenciária; (ii) trabalhista; (iii) sindical; (iv) tributária; (v) do pacto federativo entre União, Estados e Municípios; (vi) política-eleitoral. Poderemos vir a […]
STF julga constitucional jornada de trabalho de 12 horas. Acesse clicando aqui
XIII – O SOCIAL 1- FUNDAMENTOS. A questão social tem sido muito discutida ao longo da história da humanidade, com levantamento de teses e planos para o desenvolvimento e crescimento social. Contudo, independentemente dos regimes de Governo, muitas ideias e propostas não têm sido adequadas ou suficientes para equacioná-los, ainda […]
XII – A ECONÔMIA / INFRAESTRUTURA 1- DESENVOLVIMENTO. O que se espera do Estado? Que ofereça à Sociedade um modo de vida organizada, que assegure ao cidadão condições de liberdade, de segurança, de Justiça, de crescimento, de desenvolvimento, de bem estar. Para tanto, especialmente para que haja trabalho, produção e […]
XI – GESTÃO PÚBLICA 1- TAMANHO DO ESTADO. O Estado não necessariamente precisa ser caro, sobrecarregando a Sociedade com custos excessivos. Deve, entre outras providências: (i) ter tamanho suficiente para cumprir suas funções; (ii) ser eficiente e eficaz; (iii) promover parcerias público-privadas e concessões para execução de serviços; (iv) reservar-se […]
X – SISTEMA EXECUTIVO 1- ALTERNATIVAS. Talvez não estejamos preparados para mudança de sistema de governo. Ainda que o façamos, o fundamental é o exercício eficaz das funções de cada um dos poderes, acompanhado de permanente diálogo entre eles, sem troca de favores e presididos pelos interesses da Nação. De […]
IX – JUSTIÇA / PODER JUDICIÁRIO 1- JUSTIÇA. Exige equilíbrio, razoabilidade, imparcialidade, respeito pelo direito de terceiros. Havendo infração às normas de uma Sociedade, ferindo os critérios de direito entre os cidadãos, busca-se através do Poder Judiciário recompor o direito ou compensá-lo. A Justiça também pode ocorrer por processo de […]
Câmara dos Deputados divulga análise dos impactos do Novo Regime Fiscal nas políticas educacionais. Acesse o boletim
VIII – DIREITO / LEI 1- DIREITO. Direito tem o sentido de alcançar um ideal de justiça, integridade e honradez, sendo um conjunto de normas jurídicas, que refletem, ou devem refletir precisamente o que é justo, reto e conforme a lei. O Direito é considerado como uma ciência social, porque estuda e interpreta […]