Seria melhor aguardar a reforma tributária, “se realmente vier”, do que investir agora no aperfeiçoamento do Código Tributário Nacional(CTN). A afirmação é do professor da Universidade de São Paulo (USP) Ives Gandra da Silva Martins, um dos mais renomados especialistas no tema, que participará da abertura do seminário Os 50 Anos do […]
Câmara aprova projeto de lei que amplia o limite de receitas para empresas participarem do Supersimples. Leia o boletim completo aqui.
XVI – REFORMA POLÍTICA 1- SISTEMA POLÍTICO / ELEITORAL. Talvez a reforma mais importante seja o aprimoramento do sistema político/eleitoral, para possibilitar melhor representação sob o prisma partidário, pessoal, regional e setorial, pois daí advém exatamente quem irá conduzir a vida da Sociedade. 2- PARTIDOS POLÍTICOS devem cumprir o seu […]
PEC da Reforma Política em Trâmite no Plenário do Senado. Acesse clicando aqui
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Artigo escrito pelo Doutor Cleverson Marinho Teixeira é destaque na publicação República de Curitiba, edição de setembro. Na coluna Palavra Livre, Dr Cleverson redige sobre a instalação do Tribunal Regional Federal do Paraná. Confira: Em 2013, o CONGRESSO NACIONAL, atendendo reivindicação da sociedade brasileira, que há mais de 20 (vinte) […]
STJ aprova súmula sobre Recuperação Judicial. Acesse clicando aqui
XV – REFORMA TRIBUTÁRIA / PACTO FEDERATIVO 1- CARGA TRIBUTÁRIA E SIMPLIFICAÇÃO. Reforma indispensável para um melhor desempenho da economia é a reforma tributária, não apenas para reduzir carga tributária, mas diminuir o número de tributos e a burocracia do sistema. É imprescindível a correção dos excessos que se verificam […]
XIV – REFORMAS 1- INTRODUÇÃO. Inúmeras e urgentes são as reformas a serem realizadas no Brasil, objetivando solucionar os problemas centrais nominados no Capítulo I, dentre as quais destacamos: (i) previdenciária; (ii) trabalhista; (iii) sindical; (iv) tributária; (v) do pacto federativo entre União, Estados e Municípios; (vi) política-eleitoral. Poderemos vir a […]
STF julga constitucional jornada de trabalho de 12 horas. Acesse clicando aqui