XII – A ECONÔMIA / INFRAESTRUTURA 1- DESENVOLVIMENTO. O que se espera do Estado? Que ofereça à Sociedade um modo de vida organizada, que assegure ao cidadão condições de liberdade, de segurança, de Justiça, de crescimento, de desenvolvimento, de bem estar. Para tanto, especialmente para que haja trabalho, produção e […]
XI – GESTÃO PÚBLICA 1- TAMANHO DO ESTADO. O Estado não necessariamente precisa ser caro, sobrecarregando a Sociedade com custos excessivos. Deve, entre outras providências: (i) ter tamanho suficiente para cumprir suas funções; (ii) ser eficiente e eficaz; (iii) promover parcerias público-privadas e concessões para execução de serviços; (iv) reservar-se […]
X – SISTEMA EXECUTIVO 1- ALTERNATIVAS. Talvez não estejamos preparados para mudança de sistema de governo. Ainda que o façamos, o fundamental é o exercício eficaz das funções de cada um dos poderes, acompanhado de permanente diálogo entre eles, sem troca de favores e presididos pelos interesses da Nação. De […]
IX – JUSTIÇA / PODER JUDICIÁRIO 1- JUSTIÇA. Exige equilíbrio, razoabilidade, imparcialidade, respeito pelo direito de terceiros. Havendo infração às normas de uma Sociedade, ferindo os critérios de direito entre os cidadãos, busca-se através do Poder Judiciário recompor o direito ou compensá-lo. A Justiça também pode ocorrer por processo de […]
Câmara dos Deputados divulga análise dos impactos do Novo Regime Fiscal nas políticas educacionais. Acesse o boletim
VIII – DIREITO / LEI 1- DIREITO. Direito tem o sentido de alcançar um ideal de justiça, integridade e honradez, sendo um conjunto de normas jurídicas, que refletem, ou devem refletir precisamente o que é justo, reto e conforme a lei. O Direito é considerado como uma ciência social, porque estuda e interpreta […]
VII – CIDADANIA / DIREITOS / DEVERES / IGUALDADE / LIBERDADE / SOLIDARIEDADE 1- CIDADANIA. O exercício da Cidadania, em latim CIVITAS, conduziu o povo romano aos mais altos cumes do aperfeiçoamento de uma Sociedade à sua época e até hoje os povos que praticam seus princípios têm alcançado desenvolvimento […]
PPI – Câmara dos Deputados aprovou em 30.08.2016 a Medida Provisória n° 727 na forma do projeto de lei de conversão. A MP 727/2016 cria o Programa de Parcerias de Investimentos destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de […]
VI – SISTEMA DEMOCRÁTICO 1- DEMOCRACIA. Nos tempos antigos, existiam Cidades-Estado de menor porte, nas quais se pode dizer que havia a chamada Democracia Direta, onde o povo se reunia para decidir sobre questões comunitárias ou da administração da cidade. A Democracia, como hoje é praticada, tem a conotação de […]
V – INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 1- BRASIL. As expressões Nação, Sociedade, Estado, República e País são muitas vezes utilizadas como sinônimos e entendemos com o mesmo sentido quando dizemos: Nação Brasileira ou Estado Brasileiro. O fundamental é o amor que temos pela nossa Nação e tudo o que nos une, eis […]