XI – GESTÃO PÚBLICA 1- TAMANHO DO ESTADO. O Estado não necessariamente precisa ser caro, sobrecarregando a Sociedade com custos excessivos. Deve, entre outras providências: (i) ter tamanho suficiente para cumprir suas funções; (ii) ser eficiente e eficaz; (iii) promover parcerias público-privadas e concessões para execução de serviços; (iv) reservar-se […]
X – SISTEMA EXECUTIVO 1- ALTERNATIVAS. Talvez não estejamos preparados para mudança de sistema de governo. Ainda que o façamos, o fundamental é o exercício eficaz das funções de cada um dos poderes, acompanhado de permanente diálogo entre eles, sem troca de favores e presididos pelos interesses da Nação. De […]
IX – JUSTIÇA / PODER JUDICIÁRIO 1- JUSTIÇA. Exige equilíbrio, razoabilidade, imparcialidade, respeito pelo direito de terceiros. Havendo infração às normas de uma Sociedade, ferindo os critérios de direito entre os cidadãos, busca-se através do Poder Judiciário recompor o direito ou compensá-lo. A Justiça também pode ocorrer por processo de […]
Câmara dos Deputados divulga análise dos impactos do Novo Regime Fiscal nas políticas educacionais. Acesse o boletim
VIII – DIREITO / LEI 1- DIREITO. Direito tem o sentido de alcançar um ideal de justiça, integridade e honradez, sendo um conjunto de normas jurídicas, que refletem, ou devem refletir precisamente o que é justo, reto e conforme a lei. O Direito é considerado como uma ciência social, porque estuda e interpreta […]
VII – CIDADANIA / DIREITOS / DEVERES / IGUALDADE / LIBERDADE / SOLIDARIEDADE 1- CIDADANIA. O exercício da Cidadania, em latim CIVITAS, conduziu o povo romano aos mais altos cumes do aperfeiçoamento de uma Sociedade à sua época e até hoje os povos que praticam seus princípios têm alcançado desenvolvimento […]
PPI – Câmara dos Deputados aprovou em 30.08.2016 a Medida Provisória n° 727 na forma do projeto de lei de conversão. A MP 727/2016 cria o Programa de Parcerias de Investimentos destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de […]
VI – SISTEMA DEMOCRÁTICO 1- DEMOCRACIA. Nos tempos antigos, existiam Cidades-Estado de menor porte, nas quais se pode dizer que havia a chamada Democracia Direta, onde o povo se reunia para decidir sobre questões comunitárias ou da administração da cidade. A Democracia, como hoje é praticada, tem a conotação de […]
V – INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 1- BRASIL. As expressões Nação, Sociedade, Estado, República e País são muitas vezes utilizadas como sinônimos e entendemos com o mesmo sentido quando dizemos: Nação Brasileira ou Estado Brasileiro. O fundamental é o amor que temos pela nossa Nação e tudo o que nos une, eis […]
O Senado Federal, sob a orientação do Presidente do STF, ao julgar o processo de impeachment da ex-Presidente Dilma, cometeu um sério equívoco ao “fatiar” a penalidade disposta no parágrafo único, do artigo 52, da Constituição Federal, no processo e julgamento do Presidente da República em razão de crime de […]