A saída de sócio é um momento delicado para qualquer empresa. Quando não há preparo ou regras bem definidas, o que poderia ser uma transição tranquila se transforma em uma disputa longa, cara e desgastante. Mais do que encerrar um vínculo, a retirada societária exige atenção ao que foi pactuado, […]
A distribuição de lucros e dividendos é um momento esperado em qualquer sociedade empresarial. É quando o esforço se transforma em retorno. Mas também pode ser a hora em que surgem os maiores conflitos entre sócios e podem surgir também problemas com o Fisco. Como fazer isso do jeito certo, […]
Imagine uma empresa que cresce rápido, conquista clientes e atrai investimentos. No papel, tudo parece funcionar. Mas na prática, as decisões internas viram disputas, os objetivos se desencontram e o negócio corre risco. O que faltou? Um bom acordo de sócios. O acordo de sócios é uma ferramenta estratégica que […]
A sucessão empresarial é um dos grandes desafios enfrentados por empresas familiares e por aqueles que desejam assegurar a longevidade de seus negócios. Sem um planejamento adequado, a transmissão do patrimônio e da gestão pode resultar em disputas familiares, comprometer a estabilidade financeira da empresa e, em casos extremos, levar […]
A regularização do passivo tributário é uma preocupação recorrente para empresas que enfrentam dificuldades financeiras ou que, por algum motivo, deixaram de cumprir suas obrigações fiscais em dia. A dívida com a Receita Federal pode gerar impactos significativos, como multas, juros e a restrição da emissão de certidões negativas, prejudicando […]
A chamada “guerra fiscal” entre estados é um fenômeno histórico no Brasil que afeta diretamente empresas que realizam operações interestaduais. As disputas entre os estados para atrair investimentos e arrecadação geram incertezas sobre a tributação do ICMS, impactando o planejamento tributário e financeiro das organizações. Neste contexto, é fundamental que […]
As cláusulas de não concorrência são ferramentas amplamente utilizadas em contratos empresariais para proteger os interesses de empresas e evitar que determinadas partes utilizem informações estratégicas ou know-how adquirido para competir de maneira desleal. Apesar de sua relevância, a aplicação prática dessas cláusulas exige atenção a limites legais e à […]
A regularização de passivos tributários é uma das principais preocupações das empresas brasileiras, especialmente em um cenário de constantes mudanças legislativas e econômicas. Mesmo em 2025, os programas de transação tributária continuam a ser uma ferramenta essencial para a renegociação de débitos fiscais, oferecendo condições favoráveis para empresas e pessoas […]
As startups, pela sua natureza inovadora e dinâmica, enfrentam desafios jurídicos específicos, especialmente no que tange à responsabilidade de seus administradores. Estes profissionais desempenham um papel crucial no direcionamento estratégico e operacional da empresa, mas também estão sujeitos a riscos legais que podem impactar o negócio e sua própria integridade […]
Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 39ª Vara Cível Central, proferida pela juíza Juliana Koga Guimarães, que condenou companhia aérea a indenizar passageiro por falha no fornecimento de alimentação durante voo. O […]