VI – SISTEMA DEMOCRÁTICO 1- DEMOCRACIA. Nos tempos antigos, existiam Cidades-Estado de menor porte, nas quais se pode dizer que havia a chamada Democracia Direta, onde o povo se reunia para decidir sobre questões comunitárias ou da administração da cidade. A Democracia, como hoje é praticada, tem a conotação de […]
V – INSTITUIÇÕES POLÍTICAS 1- BRASIL. As expressões Nação, Sociedade, Estado, República e País são muitas vezes utilizadas como sinônimos e entendemos com o mesmo sentido quando dizemos: Nação Brasileira ou Estado Brasileiro. O fundamental é o amor que temos pela nossa Nação e tudo o que nos une, eis […]
O Senado Federal, sob a orientação do Presidente do STF, ao julgar o processo de impeachment da ex-Presidente Dilma, cometeu um sério equívoco ao “fatiar” a penalidade disposta no parágrafo único, do artigo 52, da Constituição Federal, no processo e julgamento do Presidente da República em razão de crime de […]
IV – PACTO NACIONAL 1- PACTO NACIONAL. Para enfrentar a situação, manter nossas instituições, o regime e a prática democrática, bem como atingirmos resultados, indispensável é nos unirmos e enfrentarmos a realidade, adotarmos soluções e atitudes. Celebremos um pacto pela construção de um projeto nacional de crescimento e desenvolvimento em […]
LEI 12.305/2010. Apresentamos uma síntese da Lei que rege a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a ser implementada e cumprida por pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos. NORMAS / ACORDO SETORIAL. Também se aplicam aos resíduos […]
III – SEGURANÇA / MOMENTO BRASILEIRO 1- VIDA / SEGURANÇA. Há que se fazer tudo para a preservação da vida, da manutenção da ordem, da segurança, do respeito, do combate à violência e ao vandalismo. A segurança pública ganhou imensa visibilidade nos últimos anos, passando a ser considerada como um […]
II – MORAL / ÉTICA / VERDADE 1 – MORAL. A crise do Brasil é, sobretudo, moral, eis que vemos afrontadas diariamente, de forma intensa, o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma Sociedade. […]
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. Alguns entes federativos, União, Estados e Municípios, têm insistido na pretensão de cobrar tributos de entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos, não obstante a imunidade conferida pela Constituição Federal. Felizmente, nossos tribunais têm corrigido esta cobrança indevida. O TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, […]
Em 25 de agosto de 2016, o Dr. Marcelo de Souza Teixeira, sócio de Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados assumiu como membro do Instituto dos Advogados do Paraná. O instituto, que conta com 99 anos, tem por finalidade a defesa da dignidade, do prestigio e dos interesses da Justiça e […]
I-INTRODUÇÃO Sinto que é dever oferecer nosso conhecimento, experiência e opiniões, que possam provocar os brasileiros a permanecer participando da vida política do País, em benefício da Nação. Assim, coloco temas que por certo são importantes na busca de caminhos que possam nos conduzir à realização de nosso sonho de […]