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Artigo escrito pelo Doutor Cleverson Marinho Teixeira é destaque na publicação República de Curitiba, edição de setembro. Na coluna Palavra Livre, Dr Cleverson redige sobre a instalação do Tribunal Regional Federal do Paraná. Confira: Em 2013, o CONGRESSO NACIONAL, atendendo reivindicação da sociedade brasileira, que há mais de 20 (vinte) […]
STJ aprova súmula sobre Recuperação Judicial. Acesse clicando aqui
XV – REFORMA TRIBUTÁRIA / PACTO FEDERATIVO 1- CARGA TRIBUTÁRIA E SIMPLIFICAÇÃO. Reforma indispensável para um melhor desempenho da economia é a reforma tributária, não apenas para reduzir carga tributária, mas diminuir o número de tributos e a burocracia do sistema. É imprescindível a correção dos excessos que se verificam […]
XIV – REFORMAS 1- INTRODUÇÃO. Inúmeras e urgentes são as reformas a serem realizadas no Brasil, objetivando solucionar os problemas centrais nominados no Capítulo I, dentre as quais destacamos: (i) previdenciária; (ii) trabalhista; (iii) sindical; (iv) tributária; (v) do pacto federativo entre União, Estados e Municípios; (vi) política-eleitoral. Poderemos vir a […]
STF julga constitucional jornada de trabalho de 12 horas. Acesse clicando aqui
XIII – O SOCIAL 1- FUNDAMENTOS. A questão social tem sido muito discutida ao longo da história da humanidade, com levantamento de teses e planos para o desenvolvimento e crescimento social. Contudo, independentemente dos regimes de Governo, muitas ideias e propostas não têm sido adequadas ou suficientes para equacioná-los, ainda […]
XII – A ECONÔMIA / INFRAESTRUTURA 1- DESENVOLVIMENTO. O que se espera do Estado? Que ofereça à Sociedade um modo de vida organizada, que assegure ao cidadão condições de liberdade, de segurança, de Justiça, de crescimento, de desenvolvimento, de bem estar. Para tanto, especialmente para que haja trabalho, produção e […]
XI – GESTÃO PÚBLICA 1- TAMANHO DO ESTADO. O Estado não necessariamente precisa ser caro, sobrecarregando a Sociedade com custos excessivos. Deve, entre outras providências: (i) ter tamanho suficiente para cumprir suas funções; (ii) ser eficiente e eficaz; (iii) promover parcerias público-privadas e concessões para execução de serviços; (iv) reservar-se […]
X – SISTEMA EXECUTIVO 1- ALTERNATIVAS. Talvez não estejamos preparados para mudança de sistema de governo. Ainda que o façamos, o fundamental é o exercício eficaz das funções de cada um dos poderes, acompanhado de permanente diálogo entre eles, sem troca de favores e presididos pelos interesses da Nação. De […]