A coordenadora-geral de tributação substituta da Receita Federal, Cláudia Pimentel, afirmou na sexta-feira, 6, que o imposto que for pago aos Estados para a transmissão de heranças poderá ser deduzido da base de cálculo para incidência das alíquotas para a tributação federal proposta hoje pelo governo. Por exemplo, se um […]
A Receita Federal publicou dia 11, no Diário Oficial da União, decreto instituindo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), destinado a concentrar em um único ambiente eletrônico as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias, enviadas pelos sistemas de registro dos cartórios brasileiros. […]
Executivos de empresas e entidades dos principais setores da economia se reuniram no último dia 02 na sede da Federação do Comércio de Bens, Turismo e Serviços do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na reunião do Conselho Superior de Economia, para discutir os desdobramentos econômicos da possível mudança no cenário […]
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5506, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 9.480/2010, do Estado de Mato Grosso, que estabeleceu redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde dia 18 de março, o incidente de resolução de demandas repetitivas ou IRDR. O advento do IRDR deve racionalizar o tratamento dado pelo Judiciário […]
A redução ocorreu a partir da compra no mercado livre, sistema no qual é possível negociar valores diretamente com o fornecedor do recurso Segunda maior rede do Paraná, com faturamento de R$ 3,8 bilhões em 2015, a varejista Condor economizou R$ 3 milhões com energia elétrica no ano passado a […]
Por unanimidade, a 10ª turma do TRT da 3ª região decidiu que “a irregularidade no depósito do FGTS, por si só, não é suficiente para caracterizar e comprovar ofensa aos direitos da personalidade do empregado”. Para o colegiado, o recolhimento irregular do FGTS, mesmo que cause dano material, “não reflete […]
O governo quer cobrar mais Imposto de Renda das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está sendo elaborada pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado neste domingo, 1º, pela […]
Em comissão do Senado sobre impeachment da presidente Dilma, ministro diz que decisão é esperada pelo mercado e que “cabe ao BC decidir o melhor momento” O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, voltou a dizer nesta sexta-feira, 29, que a economia brasileira passa por uma situação difícil, mas já apresenta […]
Mesmo com a queda de 6,1% nas vendas do comércio em março deste ano, varejistas apostam em alta de 2% no Dia das Mães. De acordo com Termômetro de Vendas divulgado ontem pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas (CDLRio), este é o pior resultado desde março de […]