Há males que vêm para bem… Crise=Ameaça+Oportunidade… Fazer da necessidade uma virtude… Em tempos de operação “lava jato”, delações premiadas e acordos de leniência, a sabedoria popular, os cintilantes lugares-comuns dos gurus da administração e a sagacidade de Maquiavel se unem para proclamar o óbvio: doravante, a costumeira promiscuidade entre […]
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso especial, que, vencida e não paga a obrigação, inicia-se, no dia seguinte, a contagem do prazo de cinco anos para a permanência de nome de consumidor em cadastro de proteção ao crédito, […]
O dilema entre os juros baixos e a vigilância da inflação traz um desafio ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que, na sua próxima reunião, em junho, vai definir a meta para a inflação de 2018 e pode alterar a de 2017, que está em 4,5%, podendo chegar a 6%. Mas, […]
Palavras como comarca, fórum, vara, instância e entrância fazem parte do mundo jurídico e podem ser confundidos, por vezes, pela população que busca a Justiça. Esclarecer os significados e diferenças entre esses conceitos é o objetivo do CNJ Serviço desta semana. Comarcas – A comarca corresponde ao território em que o […]
A empresa que se dedica à atividade de fomento mercantil (factoring), mas exerce ainda outras atividades, como de administração mercadológica e financeira, está sujeita a registro no Conselho Regional de Administração (CRA). Esse entendimento foi adotado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial […]
A lei anticorrupção (12.846/13) pode ser alterada por iniciativa do senador Raimundo Lira, presidente da Comissão Especial do Impeachment. Ele é autor de projeto de lei que endurece a punição para empresas envolvidas em irregularidades contra o setor público. A CCJ já está pronta para votar a proposta. O PLS […]
Em ação direta de inconstitucionalidade – ADI 5.527 – enviada ao STF, o PR pede a proibição do bloqueio de aplicativos tecnológicos de troca de mensagens por meio de decisões judiciais. O partido tem como objetivo evitar que juízes tirem do ar serviços como o WhatsApp, utilizado por milhões de […]
O Tribunal do Cade aprovou com restrições a joint venture entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Ao analisar o mercado de soluções de pagamento, o relator Paulo Burnier concordou com as preocupações sobre concorrência apontadas pela superintendência-geral […]
O acesso ao Registrato – Extrato do Registro de Informações no Banco Central, disponibilizado até agora para pessoas físicas, foi ampliado para empresas. O anúncio foi feito no dia 16/5 pelo diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, na abertura da Semana Nacional de Educação Financeira, na […]
O governo federal quer fazer alterações na modelagem financeira das concessões do setor de infraestrutura que serão feitas a partir de agora. Segundo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, a ideia é incentivar a participação de bancos privados no financiamento de projetos de longo […]