A Casa Branca expressou nesta terça-feira, 12, confiança de que o Brasil resolverá sua crise política nos termos estabelecidos pela Constituição e as leis em vigor. A situação do país foi levantada por um jornalista americano no briefing diário realizado por Josh Earnest, porta-voz do presidente Barack Obama. Segundo ele, […]
As farmacêuticas que produzem de genéricos estão concentrando seus esforços para produzir medicamentos que perderam a patente no ano passado ou tinham apenas versões similares no mercado. Levantamento feito pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) mostra que, em 2015, foi autorizada a reprodução de cópias de […]
Equilíbrio, transparência, confiança e segurança jurídica nas relações entre produtores/empresários rurais e as agroindústrias de processamento de carne. Esses serão os efeitos na economia catarinense do recém-aprovado projeto de lei (PL) 6459/2013 que regulamenta a integração (parcerias criador-indústria) na avaliação do diretor executivo do Sindicato das Indústrias da Carne e […]
Não são poucos os casos de desentendimentos na disputa pela divisão do patrimônio erguido a custa de muito empenho, trabalho, saúde e sucesso dos líderes familiares e empresariais. Não menos conhecida é a alta carga tributária que se dissemina pela cadeia de produção e consumo e volta os olhos com […]
Em casos de roubo de carga, o transportador não precisa indenizar seu cliente sem que haja cláusula contratual exigindo essa compensação, ou comprovação de que seus funcionários participaram direta ou indiretamente da ação. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso, um veículo que transportava […]
Novo Código de Processo Civil acaba com o confisco online e sem aviso prévio dos bens de empresários. Conheça o impacto dessa e de outras mudanças O contador paulista Carlos Alberto Ribeiro recorda-se, sem saudade, de um dia em setembro de 2014. Ao consultar a página de seu banco na […]
Quem armazena ou comercializa carne de animal silvestre não pode ser punido com multa, que deve ser aplicada apenas a quem caça. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que manteve a anulação de uma multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Se serviços de transporte não estão incluídos no objeto social da empresa, sua terceirização é permitida por não constituir atividade-fim. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao absolver uma distribuidora de produtos farmacêuticos, do Rio de Janeiro, de condenação que a impedia de […]
O advogado Cleverson Marinho Teixeira faz amplas considerações sobre o instituto de “impeachment”, abordando aspectos jurídicos e políticos. É um conteúdo importante no momento em que o Congresso Nacional entra no rito processual do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A íntegra desse trabalho também fez parte da edição n°1 dos […]
O Índice de Preços ao Consumidor 10 (IPC-10) registrou taxas menores na passagem de fevereiro para março em seis das oito classes de despesa investigadas, segundo os dados do Índice Geral de Preços 10 (IGP-10). Como resultado, o IPC-10 ficou em 0,61% em março, ante 1,64% em fevereiro, informou há […]