Executivos de empresas e entidades dos principais setores da economia se reuniram no último dia 02 na sede da Federação do Comércio de Bens, Turismo e Serviços do Estado de São Paulo (FecomercioSP), na reunião do Conselho Superior de Economia, para discutir os desdobramentos econômicos da possível mudança no cenário […]
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5506, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 9.480/2010, do Estado de Mato Grosso, que estabeleceu redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde dia 18 de março, o incidente de resolução de demandas repetitivas ou IRDR. O advento do IRDR deve racionalizar o tratamento dado pelo Judiciário […]
A redução ocorreu a partir da compra no mercado livre, sistema no qual é possível negociar valores diretamente com o fornecedor do recurso Segunda maior rede do Paraná, com faturamento de R$ 3,8 bilhões em 2015, a varejista Condor economizou R$ 3 milhões com energia elétrica no ano passado a […]
Por unanimidade, a 10ª turma do TRT da 3ª região decidiu que “a irregularidade no depósito do FGTS, por si só, não é suficiente para caracterizar e comprovar ofensa aos direitos da personalidade do empregado”. Para o colegiado, o recolhimento irregular do FGTS, mesmo que cause dano material, “não reflete […]
O governo quer cobrar mais Imposto de Renda das pessoas que recebem salário como se fossem empresas. A medida está sendo elaborada pela equipe econômica como forma de compensar o reajuste de 5% da tabela e das deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciado neste domingo, 1º, pela […]
Em comissão do Senado sobre impeachment da presidente Dilma, ministro diz que decisão é esperada pelo mercado e que “cabe ao BC decidir o melhor momento” O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, voltou a dizer nesta sexta-feira, 29, que a economia brasileira passa por uma situação difícil, mas já apresenta […]
Mesmo com a queda de 6,1% nas vendas do comércio em março deste ano, varejistas apostam em alta de 2% no Dia das Mães. De acordo com Termômetro de Vendas divulgado ontem pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas (CDLRio), este é o pior resultado desde março de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 16757, ajuizada pela Câmara Municipal de Curitiba contra decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu os efeitos da Lei Municipal 14.224/2013, a qual instituiu o feriado da “Dia da Consciência Negra” […]
O presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia. O parlamentar alega que, além de não terem cumprido as metas de qualidade, as teles estão querendo fixar […]