Fonte: ParanaShop. Acessado em 26/01/2021. “O ex-presidente Donald Trump errou e não reunia todas as condições para ser presidente dos Estados Unidos. Ele errou muito, porém não se pode atribuir todas as responsabilidades a uma só pessoa num regime que se configura democrático. Responsáveis também são aqueles que o indicaram […]
Fonte: Gov. Acessado em 22/01/2021. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (20/1), o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga. Em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) – núcleo colegiado da Camex – foi aprovada a alteração da alíquota com […]
Fonte: Gov. Acessado em 21/01/2021. O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 29 deste mês. Portanto, ainda há tempo para que as empresas que desejem optar ou permanecer no regime, possam regularizar eventuais pendências com União, Estados, DF e Municípios. Até o momento […]
Fonte: STJ. Acessado em 12/01/2021. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, que está cadastrada como Tema 1.074 na base de dados do […]
Fonte: STF. Acessado em 11/12/2020. O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e um Recurso Extraordinário em que fixou tese de repercussão geral sobre a matéria. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou […]
Fonte: STF. Acessado em 10/12/2020. A sessão tem transmissão ao vivo a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A imposição de multa pela Receita Federal sobre a compensação tributária não homologada será julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Fonte: STJ. Acessado em 03/12/2020. A quantia obtida pela prestadora de serviço por meio do reembolso de despesas com materiais de construção deve entrar na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no regime de tributação pelo lucro […]
Fonte: TJSP. Acessado em 19/11/2020. Recursos destinados à compra de materiais para hospital. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que declarou imunidade no pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) relativo a doações para o combate […]
Fonte: STF. Acessado em 17/11/2020. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade geral (anual ou de exercício) nas reduções de benefícios fiscais previstos […]
Dia 8/11 celebramos uma data muito especial: Seus 81 anos de vida; 58 anos de profissão como advogado, conquistando grandes vitórias e clientes. Alguns que lhe acompanham há mais de 30 anos, como a ACP – Associação Comercial do Paraná. Temos orgulho de fazer parte da equipe CMT, aprendendo com […]