O Congresso dos EUA aprovou, nesta quarta-feira (20/12), uma das maiores reduções de Imposto de Renda para empresas na história. As reduções de impostos afetam todos os contribuintes, mais para os ricos, milionários e bilionários, menos para as populações de média e baixa renda. Mas, para as empresas, a alíquota do IR […]
Confira a 49° edição de nossa newsletter! Clique aqui.
O Diário Indústria & Comércio divulgou nesta quarta-feira (13) o Prêmio Melhores do Ano, com o objetivo de valorizar boas iniciativas pessoais e empresariais desenvolvidas no Paraná. O escritório Cleverson Marinho Teixeira figura entre os nove melhores escritórios de advocacia do estado do Paraná. Para chegar aos nomes de todos […]
Em 07 de dezembro de 2017 o Governador do Estado do Paraná assinou o Decreto nº 8470/2017, que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que tenham sido inscritos na dívida ativa até o dia 25 de março […]
Após mais de 3 anos de discussão perante o Congresso Nacional e com a recente sanção pelo Presidente da República, na última terça-feira foi publicada Lei Complementar 160, que trata da convalidação e da prorrogação dos incentivos fiscais concedidos unilateralmente por vários Estados da federação, sem a devida aprovação no […]
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 171/2015 que prevê parcelamento de débitos do Simples Nacional em até 180 meses Em razão da dificuldade de quitar os débitos para manter-se no regime, há urgência das empresas optantes pelo Simples Nacional na aprovação do Projeto e conversão Lei. “Muitas empresas devedoras […]
O escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados está comemorando, em 2017, seus 70 anos de fundação. A banca está entre os 500 escritórios de advocacia mais admirados do país, segundo o Diretório Nacional da Advocacia, que faz pesquisa espontânea com os responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas no Brasil. […]
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a criação de linha de crédito especial, com taxas de juros subsidiadas pelo governo, para estimular a atividade do Microempreendedor Individual (MEI). Foi aprovado o Projeto de Lei 940/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto obriga o Poder Executivo a regulamentar o crédito […]
Confira a 48° edição de nossa newsletter! Clique aqui.
A fabricante de refresco em pó “Tang” foi condenada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) a pagar multa de R$ 1 milhão no prazo de 30 dias, por publicidade enganosa. De acordo com a decisão, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, a fabricante Mondelez […]