O impeachment nos ensina que o exercício do poder está subordinado ao cumprimento das normas constitucionais e de finanças públicas. O Brasil está enfrentando inúmeras crises: moral, política, econômica e social. Todas conduzindo ao mal-estar, atingindo principalmente a população menos abastada. Temos de dedicar todo o empenho para encontrar soluções […]
Confira a 29° edição de nossa newsletter! Este mês com o artigo “IMPEACHMENT – Uma abordagem Jurídica e Política por Cleverson Marinho Teixeira”. Acesse e faça o download do e-book. http://cleversonteixeira.adv.br/news/29/index.html
34. VOTO POLÍTICO E JURÍDICO. Sabemos que muitos poderão buscar os mais variados argumentos pretendendo justificar que, sob o prisma exclusivamente jurídico, não se concretizam os argumentos, atos e fatos constantes da denúncia, o que, no entanto, sabemos não se verificar. A atribuição às Casas do Congresso para julgarem a […]
O advogado Cleverson Marinho Teixeira tece amplas considerações sobre o instituto de impeachment, abordando aspectos jurídicos e políticos. É um conteúdo importante no momento em que o Congresso Nacional inicia o rito processual do impeachment da presidente Dilma Rousseff Quanto ao pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, procuro com […]
Discute-se o impedimento ao ingresso de grupos em Shopping Center (“rolezinhos”), o que nos leva a considerações de ordem política, econômica ou social, portanto temas como democracia, liberdade, justiça, fraternidade, cultura, educação, impunidade. Sobre o prisma jurídico, consagradas na Constituição Federal, encontramos garantias: igualdade; liberdade de consciência, de crença, convicção filosófica, política […]
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. CF, art. 51, I, art. 52 e 86 = A instauração de processo contra o Presidente da República é autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, sendo que nos crimes de responsabilidade, uma […]
A data da proclamação da República – “15 de Novembro” -, nos leva a conclamar os cidadãos para refletirem sobre o que falta para a consolidação das instituições na democracia republicana brasileira. Esta é a proposta do Instituto Democracia e Liberdade, que assenta sua Carta nos princípios do pluralismo político […]
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