Fonte: Conjur – acessado em: 26/11/2018 Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade insalubre, quando ainda era menor de idade. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal […]
Fonte: Conjur – acessado em: 23/11/2018 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que não acolheu pedido de recolhimento de contribuição sindical tendo por base decisão tomada em assembleia após a reforma trabalhista. O recurso foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados em Mercados, Minimercados, Supermercados […]
Fonte: Paraná Shop – Acessado em: 22/11/2018. O advogado paranaense Cleverson Marinho Teixeira, na condição de presidente da Comissão Especial da OAB-PR Pró TRF6, e que já foi deputado federal, volta a fazer novo apelo a todos os deputados e senadores, principalmente à bancada paranaense, para que se “empenhem, no sentido de […]
Fonte: Conjur – acessado em: 21/11/2018 A Receita Federal vai publicar na internet o nome e o CPF de pessoas citadas em representações fiscais e penais em denúncias que o órgão envia ao Ministério Público para investigação de supostos crimes. É o que determina a Portaria RFB 1.750, publicada nesta quarta-feira (14/11) no Diário Oficial […]
Fonte: Conjur – acessado em: 19/11/2018 A existência de cláusula arbitral não afeta a executividade de crédito não pago e não impede o pedido de falência judicial, previsto no artigo 94, inciso I, da Lei de Recuperações e Falências. Para a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o direito do […]
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial feito pela Livraria Cultura. A empresa agora tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação, que será submetido à assembleia de credores. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, […]
Fonte: Conjur – acessado em: 14/11/2018 Advocacia-Geral da União pediu que o Superior Tribunal de Justiça suspenda a liminar que proibiu a mudança no padrão das placas de veículos no Brasil. Em pedido de suspensão de liminar enviado ao presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, a AGU afirma […]
Fonte: Conjur – acessado em: 12/11/2018 A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi aplicado pelo ministro Gilmar Mendes para manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%. A empresa […]
Fonte: Conjur – acessado em: 09/11/2018 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu, após pedido de vista do presidente, ministro Moura Ribeiro, nesta terça-feira (23/10), o julgamento que discute se portadores de cheques devolvidos sem fundos por podem ser equiparados a consumidor e se, com isso, pode ser aplicado o […]
O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto e em minutos fazer uma nova xícara para você. A […]