O ano é 2028. Sua xícara quebra e a primeira reação é sacar o celular. Então, acessar o aplicativo da loja e determinar e fazer com que o app converse com sua impressora 3D. Ela irá baixar o modelo do objeto e em minutos fazer uma nova xícara para você. A loja irá cobrar diretamente do seu cartão. Sobre esse pagamento, recai tributo de consumo ou de serviço?

Esse cenário foi apresentado pelo tributarista Luis Eduardo Schoueri em uma mesa de debates nesta quarta-feira (24/10) na Fenalaw. O advogado respondia à indagação do colega Igor Mauler Santiago, que perguntou sobre a possibilidade de que uma fusão de impostos venha a ferir os direitos em competências da União.

Schoueri disse que não e afirmou que os conceitos de categorias de tributos estão difusos e ficarão cada vez mais. Neste contexto, deu o exemplo da xícara. Mas a explicação retrocedeu à Constituinte de 1988 e como ela apostou em um modelo que ele considera datado.

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