A data da proclamação da República – “15 de Novembro” -, nos leva a conclamar os cidadãos para refletirem sobre o que falta para a consolidação das instituições na democracia republicana brasileira. Esta é a proposta do Instituto Democracia e Liberdade, que assenta sua Carta nos princípios do pluralismo político e da plenitude da liberdade; desde a autonomia de conduta na ordem civil até a liberdade de iniciativa no campo eoconômico.

A Democracia e a Repúlica fundamentam a liberdade das pessoas de discutir as questões de sua sociedade, elaborar as leis que devem regê-la, escolher seus líderes para períodos limitados de governo, fiscalizar-lhes os atos e removê-los quando conveniente ao interesse público.

O modelo republicano, fixado na Constituição os direitos e garantias dos cidadãos, preconiza a tripartição dos poderes do Estado, em legislativo, executivo e judiciário, atuando independente e harmônicamente, é hoje o modelo que impera nas maioria dos países mais desenvolvidos, que superaram os períodos absolutistas, de concentração do poder nas mãos de uma única pessoa, ultrapassado através dos tempos, justamente com o semtimentos mais liberal do exercício de poder e governo, assegurando realmente o exercício da cidadania.

Para assegurar a prevalência da liberdade do cidadão, cumpre consolidar e respeitar as instituições; completar-lhes o arcabouço quando imperfeitas, como no campo da representação político-parlamentar; valorizá-las quando em atuação eficaz, como aquelas aplicadas pela Justiça na Operação “Lava-Jato”. Dentre instituições fundamentais, sobressaem as que tornam efetiva a defesa nacional – as forças armadas, alicerçadas na hierarquia e na disciplina – que garantem a integridade do território e devem estar preparadas para operarem como última instância na garantia da lei e da ordem.

Não se trata de propor ou aceitar tutela militar sobre a nação. Contudo, não aceitamos a tutela bolivariana dos que, a partir do “Foro de S. Paulo”. O Brasil rejeita experimentos insólitos em moda na vizinhança, lastreados em ideais envelhecidas em outras regiões, mas aqui ainda florescendo na sombra de governos empenhados e repetir soluções anacrônicas de esquerda, arrastando os povos à privação da autonomia democrática, mergulhando-os no totalitarismo e comprometendo-lhes o futuro.

O que efetivamente queremos é que o homem possa suprir suas necessidades em um ambiente de parceria e boa convivência. Precisamos de desenvolvimento e produção para satisfazer às necessidades, o que não se obtém apenas com trabalho, seja área industrial, comercial, agrícola, de serviços, com criatividade, empreendedorismo, livre iniciativa, responsabilidade, desafios que muitos têm medo de enfrentar.

Medidas e causas devem ser perseguidas pela sociedade, que deve eleger governantes que tenham por objetivos, causas como: prevalência da pessoa sobre a estrutura estatal; combate aos monopólios públicos e privados; diminuição da carga e complicação tributária; eficiência nas funções e gastos públicos; liberdade de competição e expressão; aprimoramento educacional e cultural; sistema político-partidário aprimorado; igualdade perante as instituições; redução das despesas públicas; estímulo ao empreendedorismo; respeito às instituições; defesa da família.

Assim, convocamos a todos que exerçam a CIDADANIA em nosso dia a dia. O IDL é o instrumento que encontramos especialmente para enfrentar as necessidades do momento e aplicarmos as soluções necessárias ao nosso país, não apenas em razão do momento de insatisfação, mau uso dos recursos públicos, mas por ser necessário encontrar o verdadeiro caminho do BRASIL.

Para tanto temos que encontrar soluções e não termos medo de exigir que os dirigentes e representantes políticos sigam e pratiquem os princípios aqui reconhecidos como os melhores a serem aplicados para uma sociedade organizada, produtiva e feliz. Não tenhamos medo de participar. Participar da vida política do país se impõe, ainda que não seja candidato ou filiado a partido político.

CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA

Vice-presidente do Instituto Democracia e Liberdade, advogado, ex-Deputado Federal