Cleverson Marinho Teixeira: ““O voto pelo impeachment se justifica pelos sérios prejuízos econômicos e sociais que a condução governamental tem produzido”

A abordagem jurídica e política do advogado paranaense Cleverson Marinho Teixeira sobre rito processual do impeachment da presidente Dilma Rousseff repercutiu nacionalmente, além do Paraná, nos meios jurídicos, acadêmicos e de entidades de classes.
De acordo com Cleverson Marinho Teixeira, “quanto ao pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, procurei apresentar uma visão dos crimes de responsabilidade que geram o processo e como ele deve se desenvolver. O caso concreto merece toda a nossa atenção, empenho em discuti-lo e desassombro para decidi-lo, principalmente considerando sua importância e relevância institucional, moral, política e econômica à vida dos brasileiros.” A análise do advogado paranaense fez parte também da série “Cadernos Acadêmicos”, encartado no jornal Diário Industria & Comércio(DI&C). A íntegra do trabalho foi entregue nas principais faculdades com cursos de direito da capital paranaense, bem como a políticos na câmara municipal, assembleia legislativa e bancada paranaense em Brasília. Também foi remetido para as principais entidades empresariais e laborais do Paraná.
Entre os cumprimentos que o advogado Cleverson Marinho Teixeira recebeu, destaca-se a do renomado tributarista Ivens Gandra da Silva Martins, salientando que “estou tomando a liberdade de enviar o seu trabalho para o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo”.
Também o senador José Medeiros, agradeceu assim como o empresário paranaense Joel Malucelli. Já o presidente da Associação Comercial do Paraná Antonio Espolador Neto, em ofício assinado também pelo vice-presidente da entidade Sinval Zaidan Lobato Machado, encaminhou o exemplares da série “Cadernos Acadêmicos” publicado no “DI&C”, a todos os deputados federais e estaduais. Diz o ofício em determinado trecho que “aspecto importante a destacar é a sua abordagem, não apenas das questões de ordem jurídica, mas o conjunto de aspectos jurídicos e políticos, culminando com um posicionamento sobre o tema, o que coincide inteiramente com o nosso pensamento sobre o momento da vida nacional”.
O empresário Gláucio José Geara, também vice-presidente da Associação Comercial do Paraná comenta a “belíssima e competente peça jurídica, que certamente será de grande valia aos nossos representantes de Brasília”.
O renomado advogado e professor René Ariel Dotti ao cumprimentar, disse “meus parabéns pela iniciativa de divulgar um tema atualíssimos ilustrado pelos anos da experiência na advocacia e no parlamento. A citação inicial da Marcus Tulius (Roma, 55 a.C) é a melhor síntese de tudo quando foi dito sobre a má gestão financeiro do Governo Federal”.
Enquanto isso o presidente do Instituto Democracia e Liberdade-IDL, Edson José Ramon, disse que “importante o tema desenvolvido, conjugando aspectos jurídicos e políticos. Entendemos que o momento não mais é de intervenções mais agudas, como foi a de 1964, mas do desempenho especial dos organismos do mundo jurídico nacional, hoje tão presente pela atuação do Poder Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Para o advogado Cleverson Marinho Teixeira, “O impeachment nos ensina que, sob pena de cometimento de crimes de responsabilidade, o exercício do poder: está subordinado ao cumprimento das normas constitucionais e de finanças públicas; que vivemos em uma República e não em um regime de força, que tudo permite ao mandatário; que se impõe o respeito à probidade administrativa, que compreende a observância do orçamento e não lesioná-lo, a guarda e a rigorosa destinação do dinheiro público, a não contratação de operação de crédito de forma indevida.”
E enfatiza: “O voto pelo impeachment igualmente se justifica pelos sérios prejuízos econômicos e sociais que a condução governamental tem produzido, e dos sérios motivos de ordem legal, ética e moral de conhecimento geral da Nação.”

Fonte: Jornal Indústria & Comércio