Brasil – Ordem e Progresso | Cleverson Marinho Teixeira

I-INTRODUÇÃO

Sinto que é dever oferecer nosso conhecimento, experiência e opiniões, que possam provocar os brasileiros a permanecer participando da vida política do País, em benefício da Nação. Assim, coloco temas que por certo são importantes na busca de caminhos que possam nos conduzir à realização de nosso sonho de um Brasil pleno de Ordem e Progresso. A partir de hoje ofereço uma série de artigos para apreciação dos leitores, esperando promover a continuidade de estudos e posicionamentos sobre as questões que nos afligem e sobre as quais temos de opinar, decidir, conduzir e realizar.

Atenciosamente.

1- O BRASIL QUE QUEREMOS / SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA. São muitas as ações que teremos que empreender para atingir um estágio de equilíbrio e condições para sairmos das graves crises em que nos encontramos e construirmos o Brasil que queremos, alicerçado em princípios morais, republicanos, democráticos, produtivos, justos e solidários. Temos que adotar medidas duras para o enfrentamento das crises moral e econômica, restabelecer a confiança, a credibilidade e um clima de paz e prevalência do bom senso. Um Brasil de ordem e progresso, onde se viva plenamente os princípios de Cidadania, que congrega a prática de direitos e deveres. Um Governo que saiba manter o equilíbrio entre receita e despesa, que nos permita cobrir os custos dos serviços públicos, que cuidam da Justiça, segurança, saúde e educação, sem esquecer que as receitas devem também servir para os investimentos em infraestrutura, mobilidade e outros. Não queremos uma Sociedade desigual; ao contrário, queremos uma Sociedade equilibrada e solidária, onde todos possam ter oportunidades e conviver em um ambiente de progresso, satisfação pessoal e valorização da família, onde prevaleçam a verdade, a Justiça, a solidariedade e a liberdade. Este é o Brasil que queremos.

2- CORRUPÇÃO / VERDADE. O primeiro obstáculo a enfrentar, com determinação, e vencer é a corrupção que tomou conta do País. O desconhecimento de sua proporção e a sua ingerência em todo o sistema provocaram e traduzem as crises moral e política que estamos vivendo, bem como a causa principal das demais crises, entre elas a crise econômica. Esses males nos assolam há muitos anos, fruto principalmente da omissão, da falta de consciência e participação, que nos levam a ignorância do que acontece, e por isso as práticas indecorosas que agora tomamos conhecimento. Portanto, acima de tudo temos que buscar sempre a verdade, a transparência, justamente o que neste momento são os pilares e o que vem nos propiciando a operação “lava jato”. A mentira, a inverdade, a falta de transparência favorecem a corrupção e a injustiça. Portanto, não há o que se esconder, especialmente no trato da coisa pública. As denúncias têm mostrado a verdade do sistema imperante no País e as suas consequências, fazendo com que a grande maioria se conscientize da necessidade de conhecer e participar da vida pública, para não possibilitar o império de sistemas que, além de corruptos, enganam o povo e destroem a Nação.

3- PROBLEMAS CENTRAIS. Além da corrupção, inúmeros são os problemas que temos a enfrentar e resolver, de natureza fiscal, econômica, social, política, moral e até mesmo filosófica, como:

I-Aparelhamento do Estado, o corporativismo;

II-Autoridade pública e sistema político equivocados e desmoralizados;

III-Carga tributária elevada e desperdício de recursos públicos;

IV-Demagogia, assistencialismo, populismo e inverdades;

V-Desemprego em contraposição a privilégios e garantias ao setor público;

VI-Despesas, dívida e déficit públicos em alta;

VII-Economia frágil, inflação em alta, juros elevados, recessão (estagflação);

VIII-Ensino, atendimento à saúde, infraestrutura e segurança deficientes;

IX-Excessos burocráticos, complexidade e falta de qualidade no serviço público;

X-Insatisfação social, produto interno bruto e padrão de vida em queda;

XI-Orçamento público desrespeitado;

XII-Paralisação de investimentos e queda de renda per capita;

XIII-Sistema penitenciário deficiente e incapacitado à ressocialização dos presos;

XIV-Sistema previdenciário deficitário;

XV-Sistemas e legislações que se comprovam inapropriadas, como a política-partidária, a econômica, a tributária, a previdenciária, a sindical, a trabalhista e a do próprio serviço público, do sistema federativo e educacional.

4- OBJETIVOS / PRIORIDADES / APRIMORAMENTOS / MEDIDAS. Tracemos objetivos, estabeleçamos prioridades, cronogramas, planos a serem seguidos e, sobretudo, estejamos sempre vigilantes. Citamos alguns e algumas:

I-Ajuste fiscal; diminuição de déficits e dívidas públicas até eliminá-los;

II-Ampliar a competitividade internacional e a busca de novos mercados;

III-Combate à corrupção, prepotência, privilégios, violência e impunidade;

IV-Cultivar a consciência cidadã, republicana e democrática;

V-Eficiência nos gastos públicos, redução do custo Brasil, da carga tributária, dos desperdícios e do excesso burocrático;

VI-Erradicação da pobreza e do analfabetismo;

VII-Igualdade de direitos, deveres e oportunidades;

VIII-Incentivo ao empreendedorismo, ao investimento privado, ao trabalho, à produção;

IX-Inovação, produtividade, avanços científicos e tecnológicos;

X-Intensificar as parcerias público-privadas e concessões;

XI-Investimentos em infraestrutura e mobilidade urbana;

XII-Meio ambiente saudável;

XIII-Melhoria e elevação dos níveis de educação, cultura e gestão;

XIV-Melhoria na eficiência dos serviços públicos;

XV-Permanente aprimoramento da segurança jurídica;

XVI-Políticas públicas justas e eficazes às necessidades básicas e a qualidade de vida dos cidadãos;

XVII-Predomínio dos princípios de ética, Justiça, legalidade, liberdade, ordem, pluralismo político, respeito, responsabilidade ambiental e solidariedade;

XVIII-Preservação do regime democrático e dos direitos fundamentais;

XIX-Restaurar a confiança e credibilidade;

XX-Serviços de saúde e segurança pública de qualidade.

5- SEQUÊNCIA. Nos próximos capítulos ingressaremos em considerações sobre os seguintes prismas e temas, a saber, entre outros: II- Moral / Ética / Verdade; III- Momento Brasileiro / Impeachment; IV- Pacto Nacional; V- Instituições Políticas; VI- Sistema Democrático; VII- Cidadania / Direitos / Deveres / Igualdade / Liberdade; VIII- Direito / Lei; IX- Justiça / Poder Judiciário; X- Gestão Pública; XI- A Economia; XII- O Social; XIII- Reformas / Aprimoramentos; XIV- Sistema Executivo; XV- Reforma Política; XVI- Sistema Federativo / Conclusão.

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SEM PARTICIPAÇÃO PERMANATE DOS CIDADÃOS NÃO HAVERÁ SOLUÇÃO.

NÃO HÁ NECESSIDADE DE SER CANDIDATO,

NEM MESMO MEMBRO DE PARTIDO.

MAS, TEM DE SE PREOCUPAR COM A POLÍTICA,

ESTAR A PAR DOS ACONTECIMENTOS,

PARTICIPAR DE ESTUDOS, DEBATES E MANIFESTAÇÕES DEMOCRÁTICAS,

ESCOLHER E VOTAR BEM.

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CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA

Advogado,
Membro do Escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados.
Deputado Federal, entre 1975 e 1979, integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Movimento Pró-Paraná.
Vice-Presidente do Instituto Democracia e Liberdade.

Publicado no Diário Indústria & Comércio, edição 9614

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Confira também os demais capítulos da série:

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – Moral/Ética/Verdade

Capítulo III – Segurança/Momento Brasileiro

Capítulo IV – Pacto Nacional

Capítuo V – Instituições Políticas

Capítulo VI – Sistema Democrático

Capítulo VII – Cidadania/Direitos/Deveres/Igualdade/Liberdade/Solidariedade

Capítulo VIII – Direito/Lei

Capítulo IX – Justiça/Poder Judiciário