Boleto falso tem algumas características encontradas nos boletos legais, mas é possível constatar a irregularidade por meio do número do CNPJ do cedente.
Empresários e contadores devem estar atentos às cobranças de taxas indevidas, conhecidas como caça-níquel, além do recebimento de possíveis boletos falsos,
emitidos por entidades-fantasmas. Estes são golpes financeiros e que se configuram como prática criminosa.
A FecomercioSP alerta aos empresários do setor sobre essas entidades fraudulentas, que não possuem registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e utilizam nomenclaturas para ludibriar os empresários, cobrando taxas que são próprias de organizações sindicais, como Contribuição Assistencial, Sindical e Confederativa e outras.
As chamadas entidades-fantasmas conseguem as informações de novas empresas, por meio de publicações do Diário Oficial e passam a enviar os boletos de cobrança. E, os boletos que chegam ao endereço da empresa recém-aberta, geralmente, têm prazo curto de vencimento.
Além de utilizar a nomenclatura de Contribuição Sindical, Assistencial, Confederativas e outras, frequentemente, essas entidades fantasmas utilizam outras taxas para atingir o fim ilícito. A FecomercioSP aconselha que os empresários verifiquem junto aos respectivos sindicatos se as taxas cobradas são realmente lícitas.
Validador de Boletos
Para evitar que os empresários caiam nessa armadilha, a FecomercioSP criou o Validador de Boletos, uma ferramenta que ajuda na identificação da validação do boleto, disponível apenas para as empresas que estão no cadastro da FecomercioSP e de alguns sindicatos associados que que utilizam o sistema da entidade.
Além disso, a FecomercioSP orienta que os empresários consultem, como uma outra opção de validação, no site da Receita Federal, a autenticidade do número do CNPJ informado no boleto, para identificar se o cedente é realmente o discriminado do boleto recebido.
Para os boletos cuja entidade cedente seja a FecomercioSP, os empresários também podem entrar em contato com o Departamento Financeiro da FecomercioSP pelo telefone 3254-1750 ou pelo e-mail assilva@fecomercio.com.br, para avisar sobre o ocorrido.
Caso já tenham efetuado o pagamento, e o boleto seja falso é importante que compareçam à agência bancária mencionada no boleto exigindo o estorno do valor, se possível por escrito. Outra providência a ser tomada é comparecer à delegacia e registrar o ocorrido.
Fonte: Fecomércio SP