Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados
 

Formas de Atuação

O escritório atua tanto na esfera judicial como extrajudicialmente.

Judicial - Representação do cliente em ações judiciais em todas as instâncias, compreendendo a propositura de medidas judiciais e defesa em todas as áreas do Direito, inclusive as de natureza cautelar e preparatória, nas instâncias iniciais e superiores. A atuação também compreende o acompanhamento dos processos em todos os seus atos, especialmente na formulação de petições iniciais, contestações, embargos, recursos, memoriais e sustentações orais.

Ações judiciais:

  • Anulatórias
  • Cautelares e preparatórias
  • Concordatas, falências e habilitações de crédito
  • Desapropriações
  • Execuções
  • Indenizatórias e de responsabilidade civil
  • Inventários e arrolamentos
  • Mandados de segurança
  • Notificações
  • Trabalhistas
  • Renovatórias, revisionais e despejos
  • Rescisórias.

Extrajudicial – Presta consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos administrativos e de cunho privado, como na formulação e celebração de contratos diversos. Elaboração de estudos e respostas a consultas, objetivando a prevenção de contendas judiciais. Orientação e informação legislativa e técnica, como a participação em procedimentos alternativos de resolução de conflitos - ADR (Alternative Dispute Resolution).

Assessoria e Consultoria:

  • Acompanhamento em fase negocial
  • Assistência em escrituras e testamentos
  • Cisões, incorporações e fusões
  • Constituição de empresas
  • Contratos e convênios
  • Formação de “joint ventures”
  • Procedimentos licitatórios
  • Sistemas de participação nos resultados
  • Supervisão de trabalhos na área jurídica

Processos Administrativos:

  • Defesas e solicitações administrativas
  • Exame de casos e processos
  • Recuperação e compensação de tributos

Informação Legislativa e Técnica:

  • Divulgação de boletins
  • Elaboração de estatutos e regulamentos
  • Estudos técnicos
  • Palestras de orientação
  • Pareceres e minutas
  • Preparação de campanhas institucionais
  • Projetos, justificativas e emendas legislativas
  • Pronunciamentos
  • Regulamentação de “shopping center”
  • Relatórios

Procedimentos Alternativos de Resolução de Conflitos:

  • Conciliação
  • Mediação
  • Arbitragem

 

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